Processo 207775/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 12/04/2011 11:12
Autuado em 12/04/2011 11:12
Oficio de encaminhamento 057/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 146/2012 da Segunda Câmara, de 03/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   146/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
18/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   146/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JUAREZ LÉLIS GRANEMANN DRIESSEN
Origem MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK

Juntadas
DataDescrição
04/06/2012 08:11 juntada de AR oficio 711/12-OPD-GP
16/03/2012 11:23 AR de Devoluçao Autos Fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
22/11/2011 08:30 Juntada de AR Ofício nº 1260/11-OCN-DCM
07/11/2011 08:52 do Protocolo nº 65118-7/11, referente a Resposta ao Ofício 1260/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/10/2011 Ofício de Contraditório   1260/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2012 394 Acórdão de Parecer Prévio nº 146/2012
13/04/2012 382 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2012 de 18/04/2012
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2455/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5430/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2012 10:32 DP  
22/05/2012 10:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 711/2012 -
18/04/2012 14:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 746/2012 -
18/04/2012 14:52 S2C Certidão de Publicação DETC nº 717/2012 -
18/04/2012 14:52 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 146/2012 -
23/03/2012 08:36 GCNB  
13/01/2012 14:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 231/2012 -
13/01/2012 14:22 SMPjTC Parecer nº 1473/2012 - Regularidade. Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Conselheiro Mayrink. Exercício de 2010. Instrução propondo a emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo
04/10/2011 09:08 DCM Instrução nº 9/2012 - MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
04/10/2011 09:08 DCM Ofício de Contraditório nº 1260/2011 -
03/10/2011 12:30 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1232/2011 -
03/10/2011 12:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2455/2011 -
27/05/2011 09:56 DCM Instrução nº 2144/2011 - MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
12/04/2011 11:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5430/2011 -

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